O escritório possui equipe especializada na prestação de serviços de assessoria jurídica, consultiva e contenciosa, nos processos de licitação pública, especialmente em termos aditivos, repactuações e reequilíbrio econômico-financeiro. A equipe possui vasta experiência no manejo e na gestão de processos administrativos em geral, atuando, ainda, na defesa dos interesses de pessoas físicas e jurídicas em processos movidos pela administração pública, especialmente nos casos de desapropriação, bem como nos processos de regularização urbanística.

O escritório disponibiliza assessoria consultiva para atuação junto a órgãos reguladores, a exemplo de, mas não se limitando a: juntas comerciais, cartórios, órgãos da administração pública, Banco Central, ANVISA, Ministério da Saúde, Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED), registros gerais de imóveis e Secretaria do Patrimônio da União (SPU). Dedica-se a desenvolver e revisar pareceres, petições, recursos, e a acompanhar o trâmite dos procedimentos de caráter administrativo.

O escritório possui equipe qualificada para assessorar, no consultivo e contencioso, nos casos de união estável e casamento, seja no planejamento patrimonial para orientação da escolha do regime de bens, seja no momento da dissolução da relação. Desempenha assessoria para elaboração de testamentos, contratos de doação, partilha em vida, atuando em processos judicializados de inventário, guarda, pensão alimentícia, interdição, obtenção de alvarás de autorização judicial, dentre outros.

O escritório possui equipe com vasta qualificação no direito empresarial e societário, com atuação nos âmbitos consultivo e contencioso, destacadamente atuando em casos de constituição e reorganização societária e no planejamento sucessório de pessoas físicas. Elabora contratos comerciais e imobiliários, memorandos de entendimento, desenvolve programas de compliance e realiza due dilligence e registros junto à CVM.

O escritório tem larga atuação em demandas judiciais e assessoria consultiva que envolvem a legislação consumerista, sendo capaz de gerar relatórios de acompanhamento de processos de clientes que possuem demandas em larga escala. No âmbito do direito civil em geral, a equipe tem qualificação para atuar nos âmbitos consultivo e contencioso.

O escritório atua de maneira consultiva e contenciosa. No campo consultivo, a equipe trabalhista realiza due dilligence, emite pareceres, revisa e redige contratos de trabalhos, bem como participa de negociações coletivas. Além disso, o escritório advoga causas trabalhistas de repercussão para grandes empresas.

Tem forte atuação no contencioso cível, atuando tanto em ações de menor complexidade, no chamado contencioso de volume, quanto em ações de alto valor econômico envolvido e de importância estratégica para os seus clientes, das quais decorre, consequentemente, atuação nos tribunais superiores. Igualmente, o escritório atua de maneira corriqueira em procedimentos arbitrais, no Brasil e no exterior, patrocinando a defesa dos interesses dos seus clientes em todas as fases do procedimento arbitral, recorrendo ao judiciário nas questões incidentais, sempre que necessário.

No campo do direito imobiliário, o escritório acumula larga experiência, inclusive advogando para grandes grupos estrangeiros que passaram por processo de expansão no Brasil, realizando due diligence imobiliária em todas as suas fases, com emissão do respectivo opinativo legal. Além disso, o escritório advoga para grandes construtoras, de maneira que, com habitualidade, realiza procedimentos diversos à regularização e legalização de empreendimentos imobiliários, com destinação residencial, comercial ou industrial.

Tanto nos direitos autorais quanto na propriedade industrial, com envolvimento em discussões sobre concorrência desleal, o escritório tem participado de casos interessantes relacionados à propriedade intelectual, desde questões corriqueiras para o registro de uma marca, como na emissão de pareceres em casos envolvendo patentes e concorrência desleal.

O departamento tributário do escritório é formado por advogados especializados, incluindo experiência como Julgadores de Tribunais Administrativos, com expertise tanto na área consultiva quanto contenciosa de Direito Tributário, atuando ainda em auditorias para operações societárias. O escritório também possui expertise na área de tributação internacional, por meio de consultoria a pessoas físicas e jurídicas, nacionais e internacionais, que possuam operações envolvendo o Brasil e outro país, e em alguns casos atua em parceria com escritórios internacionais, atuando de maneira preventiva.

O escritório tem sólida experiência na área internacional além de amplo networking com atores públicos e privados externos. Temos expertise em funding e operações complexas internacionais. O escritório tem se consolidado com um dos mais importantes escritórios no segmento de direito do comércio internacional, direito diplomático e consular, direito do entretenimento internacional (e-gaming). Nosso foco também se espraia para direito financeiro e gestão de criptoativos internacionais (em jurisdições offshore e midshore), fornecendo assessoria jurídica empresarial no vasto campo das relações internacionais.

O escritório, por intermédio de equipe altamente capacitada e especializada, detém a expertise necessária para assessorar os clientes na implementação e adequação às normas de sistema de gestão em compliance, por meio da elaboração de códigos de ética e conduta, políticas de boas práticas, assessoramento à alta direção, criação de canais de denúncia, realização de due diligence, investigação terceirizada, de acordo com as especificidades de cada cliente e em consonância com as exigências legais.

O escritório se adaptou às diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados – Lei 13.709/2018, proporcionando à sua equipe especialização nessa matéria inovadora e fornecendo aos seus clientes serviços especializados nessa área, como o Programa de Governança em Privacidade – PGP, que consiste na realização de mapeamento de dados pessoais, elaboração de fluxograma de dados, análise de vulnerabilidades, captura e consolidação dos requisitos de privacidade e segurança, com o intuito de ditar e influenciar como os dados pessoais são manuseados no seu ciclo de vida como um todo, e adequar o cliente às normas exigidas pela Lei 13.709/2018.